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Por Cleber Lourenço
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta terça-feira (9) uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prisão preventiva do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o bloqueio imediato de salários e verbas parlamentares. O argumento central é que o parlamentar estaria agindo como articulador de uma ofensiva externa contra a democracia brasileira, em cooperação com Donald Trump.
Segundo a peça apresentada, a atuação de Eduardo não se limita a manifestações de opinião, mas configura pressão internacional, chantagem e intimidação direta ao STF. O documento afirma que os Estados Unidos passaram a ameaçar o Brasil não apenas com sanções econômicas, mas também com a possibilidade de uso de poder militar, num contexto em que o julgamento da tentativa de golpe de Estado segue em curso na Suprema Corte.
“Não se trata de liberdade de expressão, mas de interferência estrangeira contra a soberania nacional e a independência da Justiça”, diz a representação. Para Lindbergh, Eduardo Bolsonaro age como articulador dessa ofensiva ao lado de seu pai e do ex-presidente norte-americano. A petição sustenta que a prisão preventiva é necessária para resguardar a ordem pública, a ordem econômica, a instrução criminal e a aplicação da lei penal.
O deputado federal Lindbergh Farias
Lindbergh já acionou STF para questionar atuação de Eduardo
O pedido ainda solicita que os salários e benefícios parlamentares pagos ao deputado sejam bloqueados, reforçando que Eduardo se encontra ausente do país há meses. Embora já exista decisão judicial bloqueando bens e contas do parlamentar, a medida visa atingir também as verbas de gabinete, mantidas pela Câmara.
O caso se soma a representações anteriores apresentadas por Lindbergh, que já havia acionado o STF para questionar a atuação do deputado no exterior em defesa de sanções contra o Brasil. A novidade desta vez é o pedido de prisão preventiva, considerado extremo diante da proteção constitucional que impede a prisão de parlamentares, salvo em flagrante de crime inafiançável.
O movimento amplia a pressão sobre o STF e sobre a Câmara dos Deputados, que pode ser chamada a se manifestar sobre a situação do mandato. A tendência, segundo juristas, é que a Corte analise o pedido dentro do parâmetro das cautelares já aplicadas a parlamentares em outros casos, reforçando restrições em vez de decretar a prisão.