Por Guilherme Garcia, Laura Tercic – Sucursal Pública
Apesar dos discursos que colocam o país uma vez que um líder global na transição para uma economia descarbonizada, dados cruzados da Receita Federalista e da Aneel mostram que desde 2002, o BNDES já concedeu R$ 17 bilhões de empréstimos aos derivados de petróleo além de R$ 2,3 bilhões de isenções fiscais em importação concedidas pelo governo federalista desde 2017, em estudo feita para a Sucursal Pública.
Os investimentos em instituições públicas que realizam Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) com petróleo e gás procedente também são expressivos, com R$ 5 bilhões só levante ano, e desenvolvimento depressa desde 2019. A informação é uma estudo da Sucursal Pública a partir da plataforma de dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Vontade.
Já os dados de investimento em energias renováveis, mostram que os biocombustíveis, uma tecnologia brasileira, vêm perdendo força em relação à vigor solar, importada da China. Dados da Aneel mostram, por exemplo, que se todas as usinas de vigor solar hoje autorizadas e em construção estivessem já em operação, a vigor gerada seria de quase 140 gigawatts de potência, o que a colocaria uma vez que principal componente da matriz energética brasileira, ultrapassando a manancial hidrelétrica.
“O problema (da vigor solar) é que não há política industrial nenhuma, a legislação foi facilitando a importação, sem um planejamento simples e unificado de Estado”, explica o economista e pesquisador da Unicamp, André Furtado.
Além de investimentos do BNDES de R$ 12,3 bilhões, o setor de vigor solar conta com quase 2 bilhões de reais em renúncias fiscais do governo federalista sobre importações desde 2017, valores equiparados aos destinados para combustíveis fósseis. “E ainda existe um lobby muito possante no Congresso para manter esses subsídios”, afirma Furtado.
A China é o maior produtor de painéis solares no mundo, e o Brasil um de seus principais importadores. “Em termos de capacidade de geração de vigor renovável, a China fez um grande obséquio para o mundo, mas cada país tem seu ponto possante e manancial ideal para a transição, e os investimentos devem ser feitos de maneira organizada para que ela seja eficiente de verdade”, diz o economista.
Apesar de reconhecer que a diversificação da matriz energética é importante, a bioenergia (vigor retirada da biomassa para combustíveis e eletrificação) é apontada por Furtado e diversos especialistas uma vez que estratégica para uma transição energética com soberania, citando a expertise de longa data com tecnologias inteiramente nacionais, a matéria-prima variada que o território brasílico oferece em áreas já degradadas (e que pode ser a cana, mas também o milho, a soja, o eucalipto, o açaí), e sua valor uma vez que substituto viável para o setor de transportes de fardo pesada e longas distâncias, que não consegue ser fornido com facilidade por motores elétricos, uma vez que os carros de centros urbanos.
Os biocombustíveis brasileiros são referidos também uma vez que essenciais em uma transição global para os SAF (Combustível de Aviação Sustentável, em inglês), já que esse tipo de transporte, com intensas emissões de carbono hoje, dificilmente poderá ser movido a vigor solar ou eólica.
Análises de dados feitos pela Pública a partir das informações divulgadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mostram, porém, que os investimentos para o desenvolvimento de pesquisa e tecnologia em biocombustíveis sofreram um colapso a partir de 2015, caindo de 730 milhões no ano para 234 milhões em 2022, com ao menos uma ligeira recuperação em 2023.
O quina da sereia dos combustíveis fósseis
Para o diretor do Instituto Arayara, Juliano Bueno, a transição energética brasileira está sujeita a “um jogo econômico de incentivos e subsídios dos estados que buscam atrair investimentos internacionais para o desenvolvimento de alternativas ao petróleo e derivados”. “Do outro lado, está o ‘quina da sereia dos combustíveis fósseis’, defendendo que a ampliação da prisão produtiva de combustíveis fósseis irá bancar a transição energética do país”, diz Bueno, que também é membro do Recomendação Pátrio do Meio Envolvente (CONAMA) e do Recomendação Pátrio de Recursos Hídricos (CNRH).
Entre os encantos do quina da sereia está a expectativa de que a preâmbulo de novos poços de exploração de petróleo, incluindo a bacia da foz do Amazonas, traga benefícios econômicos e sociais através dos royalties de exploração às populações que vivem no entorno do empreendimento. O que não costuma se justificar na prática – as cidades campeãs em royalties de petróleo no Brasil ainda convivem com a pobreza, uma vez que mostrou reportagem da Pública de agosto deste ano.
“Hoje, considerando o IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] e a distribuição de renda do país, pagamos a vigor mais rosto do mundo”. Ele acredita que se hoje acabassem todos os subsídios e incentivos do setor energético, o país teria uma vigor muitas vezes mais barata. “Não faz sentido pagarmos subvenção nem mesmo para as renováveis, quanto menos para a indústria fóssil”, conclui Bueno.