Por Mateus Vargas e Raquel Lopes
(Folhapress) – Posteriormente detectar suspeitas de consultas automatizadas com geradores de CPFs, o governo Lula (PT) decidiu suspender o funcionamento do Córtex, a plataforma de vigilância que cruza dados de pessoas, empresas e veículos, além de fazer um pente-fino nos órgãos que utilizam o sistema.
Porquê a Folha de S.Paulo revelou, o Ministério da Justiça e a Polícia Federalista investigam de que forma e com qual finalidade foram utilizados muro de 70 milhões de CPFs em consultas na plataforma por meio das credenciais de entrada da gestão Cláudio Castro (PL-RJ). O número de documentos, registrados porquê autores das buscas, representa muro de um terço da população brasileira.
Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que a suspensão não está vinculada a “casos específicos”. A plataforma ficará bloqueada de 14 a 28 de janeiro de 2026, segundo ofício enviado pelo ministério a secretarias de segurança e outros órgãos que usam o Córtex.
O governo ainda irá recadastrar os órgãos que utilizam a plataforma, em processo que foi chamado de “prova de vida institucional” pela pasta comandada por Ricardo Lewandowski. Segundo o mesmo ofício, exclusivamente os perfis de entrada dos órgãos recadastrados permanecerão ativos quando o Córtex for desbloqueado.
Assinado pelo secretário Pátrio de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, o documento não menciona o caso do Rio, mas afirma que a medida “decorre de razões técnicas e operacionais”.
A suspensão da plataforma ainda teria o propósito de viabilizar auditorias periódicas, revisões de conformidade e manutenções preventivas na plataforma, diz a pasta.
O ofício afirma que, mesmo em seguida a reinicialização do sistema, serão guardados “todos os registros estruturados, logs e históricos”.
“Tal mediação visa fortalecer os níveis de segurança da informação, prometer rastreabilidade e aprimorar os mecanismos de governança, observadas as obrigações previstas nos Acordos de Cooperação Técnica e respectivos Planos de Trabalho firmados com órgãos convenentes”, afirma o ofício circunvalar do Ministério da Justiça.
Em nota, o ministério afirma que deseja atualizar perfis, credenciais, pontos focais e termos de sigilo da plataforma. “Eventuais indícios de uso em desconformidade com as normas estabelecidas são encaminhados à mando policial competente, responsável pela apuração de autoria e materialidade.
Porquê medidas administrativas preventivas, o Ministério adota, quando necessário, o bloqueio cautelar de acessos e procedimentos internos destinados à apuração de responsabilidades individuais.”
O uso indevido do sistema de perceptibilidade foi detectado por auditoria do Ministério da Justiça. Os CPFs foram registrados porquê autores de 213 milhões de buscas com uma das chaves de entrada à plataforma ligadas ao governo do Rio.
Em avaliação prévio, o ministério apontou “fortes indícios” de automação das pesquisas, além da geração de CPFs para driblar mecanismos de bloqueio da plataforma. A auditoria analisou 236 dias de buscas feitas a partir de setembro de 2024.
Interrogatório da Polícia Federalista
Em outra frente, a Polícia Federalista abriu questionário para apurar se foram cometidos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação, violação do sigilo funcional e invasão de dispositivo informático.
As duas apurações miram ainda consultas envolvendo PEPs (Pessoas Expostas Politicamente).
O Córtex teve o uso regulamentado em 2021, no governo Jair Bolsonaro (PL). A plataforma só pode ser usada por integrantes de órgãos que firmam convênio com o governo federalista para obter informações em tempo real, coletadas por câmeras e outras bases de dados, principalmente sobre pessoas e placas de veículos.
Existem diferentes níveis de entrada ao Córtex. É geral que agentes de segurança usem o sistema em operações de rotina, porquê para consultar se determinada placa é de um carruagem roubado ou se há qualquer mandado de prisão contra uma pessoa.
Os órgãos públicos também podem retirar as informações que são reunidas pelo ministério para montar um sistema próprio de vigilância. Um dos serviços que o Córtex oferece é o de cercamento eletrônico, que permite buscar dados de “alvos móveis”, além de gerar alertas de “alvos com indicativos de criminalidade”.
A plataforma exige uma chave de entrada e depois o CPF da pessoa que fez a procura para que fique o registro. O Governo do Rio possui duas chaves: uma da PM e outra da Secretaria de Governo — inicialmente PF e ministério consideraram que ambas eram da PM, mas a própria polícia fluminense e o Palácio Guanabara já informaram que a chave sob maior suspeita é da Segov.
Em nota, a Secretaria de Governo do Rio disse que começou a levantar informações para responder aos órgãos federais, além de ter pedido a preâmbulo de questionário da Polícia Social.
Já a PM do Rio afirma que “não houve qualquer uso irregular” do Córtex na sua conta, que exclusivamente “policiais militares em atividade-fim” podem utilizar o sistema e que está em diálogo com o governo federalista para reativar o entrada.