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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou nesta terça-feira (24) que a ideia do órgão é começar a pagar valores que foram descontados indevidamente de aposentadorias e pensões a partir de 24 de julho. A declaração foi dada durante audiência de conciliação convocada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na audiência, além do presidente do INSS, estavam representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União. Toffoli marcou a reunião justamente para que o governo apresentasse um cronograma para a devolução de recursos descontados indevidamente.
Em abril, a Polícia Federal revelou um amplo esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do INSS. A PF afirma que associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
No STF, o presidente do INSS revelou que os pagamentos começariam em 24 de julho, em lotes a cada 15 dias. No primeiro lote, cerca de 1,5 milhão de beneficiários receberiam os valores. O segundo pagamento seria em 9 de agosto; e o terceiro em 24 de agosto.
INSS: 3,4 milhões pediram devolução
Gilberto Waller disse que a intenção do governo é realizar o ressarcimento de valores de forma integral “o mais rápido possível” e relembrou as medidas já adotadas pelo governo, como a abertura de investigação contra 16 entidades associativas. De acordo com o presidente do INSS, 27 milhões de aposentados não tiveram desconto algum.
3.462.366 aposentados e pensionistas informaram não reconhecer descontos e pediram a devolução de valores.
3.462.366 aposentados e pensionistas informaram não reconhecer descontos e pediram a devolução de valores, segundo Gilberto.
Ele disse também que o governo quer dar tratamento diferenciado, com prioridade de atendimento, a pessoas mais vulneráveis a golpes, como idosos acima de 80 anos, indígenas e quilombolas. Também informou que o pagamento será feito direto na conta do beneficiário, sem burocracias e intermediários.
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que a ideia é de que os valores serão corrigidos pela inflação, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E).