Por Alex Rodrigues – Escritório Brasil
O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social José Carlos Oliveira e ao menos dois parlamentares são investigados por suposto envolvimento na cobrança proibido de mensalidades associativas de milhões de aposentados e pensionistas do INSS. Eles são cândido de uma novidade lanço da operação Sem Desconto que a Polícia Federalista (PF) e a Controladoria-Universal da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (13).
Servidor de curso do instituto, Oliveira presidiu o INSS de novembro de 2021 a março de 2022, quando assumiu o comando do Ministério da Previdência Social, onde permaneceu até o término do governo Bolsonaro, em 31 de dezembro de 2022. Na era, ele atendia pelo nome de José Carlos Oliveira, o qual alterou recentemente, por motivos religiosos, para Ahmed Mohamad Oliveira.
Em setembro, Oliveira depôs à Percentagem Parlamentar Mista de Questionário (CPMI) do INSS e assegurou só ter tomado ciência da fraude relacionada às mensalidades associativas em abril deste ano, em seguida a deflagração da primeira lanço da Operação Sem Desconto.
Autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), André Mendonça, a operação desta manhã também atingiu o deputado federalista Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) e deputado estadual maranhense Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), alvos de mandados judiciais de procura e consumição.
Pettersen é citado nas investigações da PF e da CGU por supostamente ter vendido um avião a uma das entidades associativas investigadas. Já Araújo é vice-presidente de outra das associações, a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).
A resguardo de Alessandro Stefanutto informou que, até o momento, não teve entrada ao texto da decisão que resultou na prisão de seu cliente.
“Trata-se de uma prisão completamente proibido, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”, diz a nota ao manifestar crédito de que comprovará a inocência do ex-presidente do instituto.
A Escritório Brasil tenta contato com a resguardo do ex-ministro e dos deputados Euclydes Pettersen Neto e Edson Cunha de Araújo e atualizará esta reportagem tão logo consiga suas manifestações.
Operação contra fraude no INSS
Policiais federais e auditores da CGU estão cumprindo 63 mandados de procura e consumição, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão em 15 unidades da federação.
Mais cedo, a PF informou que prendeu o ex-presidente do Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto.
Os cumprimentos atingem os estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Setentrião, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Província Federalista.
“Estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, prevaricação ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial”, divulgou a Polícia Federalista.