Por Marília Closs e Maiara Folly*
Definitivamente, esta não foi uma COP fácil. A primeira Conferência do Clima na Amazônia expôs, sem disfarces, desafios geopolíticos complexos e polarizações que há décadas travam a Convenção do Clima da ONU. A Presidência brasileira da COP30 avançou no que era verosímil, com ousadia institucional e originalidade política, mas os resultados – porquê tantas vezes acontece nesses espaços – ficaram aquém da urgência climática. Ainda assim, num envolvente em que consensos eram quase inalcançáveis, a aprovação do Pacote Político de Belém se impõe porquê uma vitória do multilateralismo.
Havia muita expectativa – e esperança – em relação à COP30. Seria uma COP em uma democracia posteriormente anos de realização de Conferências das Partes (COP) da Convenção-Quadro de Mudança do Clima em países com diferentes níveis de restrição à participação social e à liberdade de sentença. Ao assumir a Presidência da COP30, o Brasil se mostrou, desde o início, engajado e criativo, propondo uma série de inovações, porquê a convocação de enviados especiais para temas e regiões, a construção do Círculo dos Líderes, do Círculo dos Ministros das Finanças e do Círculo dos Povos, e o denominado Balanço Ético Global. Seria, porquê prometido em suas diversas cartas por André Corrêa do Lago, presidente da COP, uma COP da Implementação, mas com maior contato com as pessoas – um respiro em um processo historicamente marcado por jargões técnicos e baixa participação social. Ou seja, havia um caminho interessante sendo pavimentado.
No entanto, para além do que a presidência brasileira estava propondo, havia desafios estruturais. Enfim, vivemos um momento quebrável do multilateralismo, no qual a maior potência e economia global, os Estados Unidos, não unicamente abandonou o Conformidade de Paris, mas opera contra toda a governança climática internacional. De forma complementar, a própria agenda de negociação – mandatada em momentos anteriores – deixava pouca margem de manobra para progredir em temas prioritários para o Sul Global e para agendas de justiça climática. Não havia um “grande tema” da COP30, porquê tantas outras vezes houve. Finalmente, a própria dinâmica deste ano nasceu comprometida pelo fracasso anterior: em Baku, a COP29 adotou uma Novidade Meta Coletiva Quantificada (NCQG, na {sigla} em inglês) de 300 bilhões de dólares anuais – muito aquém das necessidades reais, que já ultrapassam o trilhão – e sem definir responsáveis nem mecanismos claros de provisão.
Frente a esse cenário, a mesa de negociação da COP30 era bastante difícil. Na terceira e na sexta Cartas da Presidência Brasileira, o presidente da COP deixou nítido quais seriam os temas prioritários para o Brasil: a implementação do primeiro balanço global, a transição justa (e seu programa de trabalho) e adaptação (com algumas agendas porquê a Meta Global de Adaptação, ou GGA, na {sigla} em inglês). Porém, em função da agenda estabelecida previamente, questões que são centrais para a implementação do Conformidade de Paris e para a manutenção do objetivo de limitar o aquecimento global a 1.5°C não possuíam um espaço formal – e mandatado – para negociações. E estes temas, frequentemente mencionados pelas Partes nos últimos anos, levaram a impasses em várias das trilhas negociadoras.
Uma vez que forma de evitar que tais impasses bloqueassem a construção de consensos e para destravar as negociações, ainda na primeira semana de COP30 a presidência brasileira optou por terebrar consultas sobre quatro destes pontos: a operacionalização do item 9.1 do Conformidade de Paris, que trata sobre a provisão de financiamento público pelos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento; a avaliação dos Relatórios Bianuais de Transparência; as medidas unilaterais de transacção; a vácuo de sofreguidão das metas climáticas dos países e das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que, inevitavelmente, perpassam a questão da transição para longe dos combustíveis fósseis.
Com relação ao financiamento, o impasse era grande. De um lado, países e grupos negociadores do Sul Global pediam, com razão, que as agendas em negociação contassem com maiores compromissos – principalmente provisão por secção dos países do Setentrião Global. Os países desenvolvidos – liderados pela União Europeia porquê conjunto –, no entanto, não estavam abertos. Na prática, agendas de negociação, porquê adaptação, gênero e tecnologia, também tiveram afetadas por impasses, frente a oposições que pareciam ser inegociáveis entre as partes. Uma vez que já era esperado, o nó do financiamento não resolvido em Baku se “esparramou” para as demais agendas de negociação.
Mesmo fora das agendas de negociação, o tema dos combustíveis fósseis também teve uma marca política importante na COP de Belém. Há tempos apontados pela ciência porquê os principais vilões da crise climática, eles ganharam um encaminhamento consistente na COP28, em Dubai, quando a primeira edição do balanço global (ou global stocktake, em inglês) da implementação do Conformidade de Paris indicou a premência de transicionar para longe dos combustíveis fósseis (ou TAFF, na {sigla} em inglês). Desde portanto, não se conseguiu dar seguimento a levante compromisso.
Em Belém, o Brasil procurou preencher essa vácuo. A proposta brasileira, liderada principalmente pela ministra Marina Silva e pelo presidente Lula, foi a geração de um planta do caminho, com metas e prazos objetivos, para que os países realizassem a transição para longe dos combustíveis fósseis. A teoria era inserir levante roadmap – junto a um outro, sobre o termo do desmatamento – na chamada Decisão de Mutirão, uma espécie de “decisão de envoltório”, ou seja, que não passa pelos procedimentos formais de negociação, mas que incorporaria elementos para mourejar com os quatro temas sob consulta. No entanto, não houve consenso, e os mapas do caminho não constaram no documento final. O presidente da COP, porém, anunciou na plenária de fechamento que seguirá com o processo com países que quiserem se engajar de maneira voluntária na construção desses mapas. A carência de consenso já era esperada, mas certamente as movimentações brasileiras colaboraram para deixar o tema vivo.
A Decisão de Mutirão também trouxe elementos importantes, porquê o proclamação do Acelerador Global de Implementação, com o objetivo de açodar a implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas, no sentido de manter vivo o objetivo do Conformidade de Paris de limitação de temperatura do planeta – a chamada “missão 1.5ºC”; a geração de um programa de trabalho de dois anos sobre financiamento climatológico; e compromissos de triplicar os fluxos de financiamento para adaptação – ainda que a data-meta do compromisso seja unicamente 2035, quando os países em desenvolvimento pediam o prazo de 2030, e que o texto não indique de maneira clara um ano-base para orientar a triplicação. Houve também uma fraca recepção ao planta do caminho de Baku a Belém rumo a 1.3 trilhão de dólares, elaborado pelos governos do Brasil e do Azerbaijão para indicar rotas de melhoria nos fluxos de financiamento climatológico e apresentado pouco antes do início da COP, mas com pouca operação prática em Belém. Por outro lado, o documento final conta com linguagem que pode ser considerada progressista, ao reafirmar a prestígio dos povos indígenas e reconhecer, de maneira inédita, o papel das populações afrodescendentes no combate às mudanças do clima.
Na mesa de negociação, fez-se, de vestuário, o verosímil. Houve resultados importantes, porquê a aprovação de um mecanismo, sob o escopo da convenção, para promover a cooperação internacional – em forma de assistência técnica e compartilhamentos de conhecimentos – voltada à transição justa, agenda prioritária para a COP30. A iniciativa – muito celebrada pelos países do Sul Global – veio acompanhada de uma linguagem abrangente, que reforça trajetórias de transição centradas nos direitos humanos, com ênfase nos direitos de povos indígenas, comunidades locais, afrodescendentes, mulheres, crianças e migrantes, além da participação social, dos direitos trabalhistas e da integridade dos ecossistemas. A consolidação de um procuração para o Belém Technology Implementation Programme também é um progressão digno de nota, já que a agenda de tecnologia pode e deve fazer mais pelo combate à crise climática. Na secção formal das negociações, porém, ficou a frustração com a dificuldade de encaminhar de maneira consistente a agenda da adaptação: embora tenham sido adotados indicadores para o Objetivo Global de Adaptação, eles carecem de consistência técnica para medir, de vestuário, o progresso na espaço.
Apesar de avanços importantes, o Pacote Político de Belém deixa uma sensação de insuficiência. Para quem esperava mais sofreguidão climática, faltou bastante – sobretudo maior atenção aos combustíveis fósseis. Para quem buscava mais financiamento – e serpente, com razão, que os países do Setentrião Global cumpram os acordos de financiamento já estabelecidos – faltou justamente colocar os recursos para jogo. A polarização meão da Conferência permaneceu entre quem demanda mais implementação e quem exige, antes, meios adequados para viabilizá-la, sobretudo financiamento.
A presidência brasileira da COP30 avançou até onde havia margem, mas o nó estrutural segue apertado: porquê prometer a implementação, se as responsabilidades do Setentrião Global – definidas pela Convenção do Clima e pelo Conformidade de Paris – continuam sem plena materialização em financiamento, transferência de tecnologia e desenvolvimento de capacidades? Quem deve liderar esse processo: os que precisam aumentar sua sofreguidão climática ou os que devem asseverar o fluxo de recursos necessário para sustentá-la? Diante desse impasse, a pergunta inevitável é: quem vai ceder?
A COP30 não solucionou esses dilemas – e dificilmente o faria. São questões que ultrapassam a Conferência e evidenciam limites da governança climática internacional. Belém, porém, trouxe outra dimensão ao processo: uma cidade marcada pela variedade, pela hospitalidade e por uma cultura vibrante, que deu à Conferência um caráter vivo e plural, mesmo que essa vitalidade não tenha se traduzido integralmente às salas de negociação. Os paradoxos e impasses centrais permanecem, mas a experiência de Belém indica que existe margem para renovação política. Se essa capacidade de imaginação conseguirá, um dia, influenciar o núcleo do regime climatológico, é uma pergunta que seguirá ocasião.
*Marília Closs é coordenadora de projetos e Maiara Folly é diretora-executiva da Plataforma CIPÓ