Deputados pretendem uma PEC alternativa ao pacote de cortes fiscais que o governo federal está preparando. Embora não tenham acesso ao texto completo, os deputados Kim Kataguiri (União Brasil), Júlio Lopes (Progressistas) e Pedro Paulo (PSD) afirmam que, com base nas informações divulgadas pela imprensa e em estudos feitos por consultores da Câmara e do Senado, defendem medidas mais drásticas.
O objetivo seria estabelecer um período de transição com regras mais rigorosas, buscando alcançar o equilíbrio fiscal de forma mais célere.
Entre as propostas dessa PEC alternativa, uma das principais é a de que o salário mínimo seja reajustado apenas pela inflação, sem qualquer aumento real, até 2031. Além disso, a PEC sugere que os benefícios sociais sejam desvinculados do salário mínimo e corrigidos apenas pela inflação. Essa proposta já foi discutida dentro do governo, mas deve ser excluída do pacote de cortes devido à resistência do presidente Lula.
Outra alteração prevista é a redução do abono salarial, que passaria a ser pago exclusivamente a quem recebe um salário mínimo. Hoje, o benefício é concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.
Deputados precisam de 171 assinaturas
Os gabinetes dos três deputados estão revisando os principais pontos da proposta, e eles planejam iniciar a coleta de assinaturas nesta semana para que a PEC possa seguir para tramitação. Serão necessárias 171 assinaturas.
Políticos progressistas fizeram duras críticas à proposta. “Pasmem! O governo ainda nem divulgou o pacote de cortes, já tem deputado, entre eles Kim Kataguiri, com 1PEC alternativa’. A maldade é tanta que propõem congelamento do salário mínimo até 2031. A direita é insaciável, quer sempre arrancar o máximo possível dos mais pobres”, escreveu no X o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
Enquanto isso, o pacote de cortes preparado pelo governo já está finalizado. Antes de ser divulgado, no entanto, o presidente Lula se reunirá com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. A reunião deve ocorrer até esta quarta-feira (27).