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O Brasil registrou em 2023 o menor déficit habitacional desde o início da série histórica da Fundação João Pinheiro, em 2016. Foram 5,97 milhões de moradias em falta no país — uma redução de 3,8% em relação a 2022. Os dados foram revelados em reportagem da Globonews.
Apesar da melhora no número absoluto, o desafio permanece complexo: a inadequação habitacional, que se refere à baixa qualidade das moradias existentes, cresceu 4,34% e já afeta 27,6 milhões de domicílios urbanos.
O relatório mostra que o problema vai além da quantidade de casas: diz respeito também à precariedade das moradias disponíveis e às dificuldades econômicas enfrentadas pelas famílias para manter um lar digno.
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) do ano passado mostravam que 2,5 milhões de brasileiros viviam em tipos de habitações precários, como casas com paredes de madeira reaproveitada de tapumes, andaimes, embalagens e outros materiais.
Aluguel alto puxa déficit habitacional
A principal causa do déficit habitacional continua sendo o ônus excessivo com aluguel urbano, que afeta mais de 3,6 milhões de domicílios — cerca de 61% do total. Isso ocorre quando famílias que recebem até três salários mínimos comprometem mais de 30% da renda com o pagamento do aluguel.
Outros fatores relevantes incluem habitações precárias (1,24 milhão) e coabitação involuntária (1,07 milhão), como cortiços ou residências divididas entre várias famílias.
As regiões Sudeste (2,31 milhões) e Nordeste (1,63 milhões) concentram os maiores números absolutos do déficit habitacional, enquanto a região Norte lidera em termos proporcionais (11,9%). Fora dos grandes centros urbanos, o problema é ainda mais acentuado: a maior parte do déficit foi registrada fora das regiões metropolitanas.
Frederico Poley, coordenador de Habitação e Saneamento da Fundação João Pinheiro, destaca um fenômeno recente: o aumento da densidade em áreas periféricas urbanas, especialmente favelas e comunidades próximas a centros metropolitanos. “Essas áreas parecem estar se adensando mais, talvez por estarem melhor localizadas na malha urbana”, observa.
Quase 41% das moradias urbanas são inadequadas
Apesar da queda no déficit habitacional, 40,8% dos domicílios urbanos duráveis são considerados inadequados, o equivalente a mais de 27 milhões de residências. O conceito de inadequação inclui falta de saneamento, energia irregular, ausência de banheiro exclusivo, moradias com materiais precários, ou em terrenos sem regularização.
O Sudeste e o Nordeste também lideram nesse indicador, com cerca de 8 e 9 milhões de moradias inadequadas, respectivamente. A região Norte, porém, apresenta as piores taxas relativas: no Pará, 81,7% das casas são inadequadas.
Desigualdades de renda, raça e território
O estudo também expõe como o problema da habitação reflete as desigualdades sociais no país:
- Renda: famílias com até 3 salários mínimos concentram 65% das moradias inadequadas no Norte e Nordeste.
- Raça e cor: pessoas pardas representam 46% do total do déficit; pretos e pardos somam 68%. No quesito inadequação, os pardos predominam em todas as regiões, com destaque para as taxas mais altas entre os pretos no Sudeste e Norte.
- Infraestrutura urbana: a inadequação atinge 140 domicílios por mil a mais entre pardos do que entre brancos.
Políticas públicas tentam reagir à crise habitacional
O governo federal afirma ter contratado mais de 1,7 milhão de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que teve o orçamento dobrado nos últimos três anos. Além disso, o Ministério das Cidades prepara o lançamento de um novo programa voltado à reforma de moradias precárias, com crédito subsidiado.
“Se, por um lado, atacamos o déficit [habitacional] com o Minha Casa, Minha Vida, por outro, a inadequação será enfrentada com esse novo programa. E temos também o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], com foco em obras de infraestrutura para levar saneamento e água potável onde ainda não há”, explicou o ministro Jader Barbalho Filho.