A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu a autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para que o ex-presidente tenha acesso a aparelho de televisão do tipo Smart TV e assistência religiosa de um bispo e um pastor.
Ambos os pedidos foram enviados ao Supremo nesta quinta-feira (8), mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o PL (Projeto de Lei) da Dosimetria, que promovia a redução de penas dos condenados por participarem dos atos criminosos do 8 de Janeiro e que beneficiaria Bolsonaro.
acesso a meios de comunicação, em especial à programação jornalística e informativa, representa instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país
— Segundo a defesa do ex-presidente, .
não tem por finalidade o acesso a redes sociais
— Os advogados reiteraram, ainda, que o aparelho seria providenciado pelos familiares de Bolsonaro e , apenas para o acompanhamento de canais de notícia e plataformas de streaming como o "YouTube", citam.
A defesa pediu, ainda, que o ex-presidente tenha acompanhamento espiritual do bispo Robson Lemos Rodovalho e do pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni.
tornou-se inviável a continuidade desse acompanhamento religioso, em razão das restrições próprias ao regime de custódia, o que motiva o presente pedido
— Alegaram, ainda, que o presidente já recebia assistência religiosa semanal durante a prisão domiciliar, e .
Ainda hoje foi solicitada pelos advogados a autorização da Corte para Bolsonaro participar do programa de remição de pena pela leitura. O mecanismo permite reduzir quatro dias de pena para cada obra lida.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou nesta quinta um pedido de vistoria institucional na cela da Superintendência da PF (Polícia Federal) em que Bolsonaro está custodiado.
ação se faz necessária tendo em vista os últimos acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa acerca do ex-presidente
— No pedido, enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a senadora declarou que a , em referência a recente queda de Bolsonaro, dentro da cela.
Na ocasião, segundo laudo médico, o ex-chefe de Estado sofreu um "traumatismo craniano leve".
exercício legítimo da função fiscalizatória e institucional do Senado Federal
— No ofício, Damares declara, ainda, que o pedido trata-se de por intermédio da Comissão de Direitos Humanos, presidida pela parlamentar.
Agora cabe a Moraes, relator do caso, aprovar as solicitações.