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O advogado Paulo da Cunha Bueno, que representa Jair Bolsonaro no processo sobre a suposta trama golpista, afirmou que o ex-presidente chegou a receber uma minuta sugerindo pedido de asilo à Argentina, mas descartou a possibilidade. Segundo ele, a proposta foi rejeitada de imediato e “a fuga nunca foi uma opção”.
De acordo com a defesa, Bolsonaro não apenas permaneceu no país como também participou de atos judiciais que não exigiam sua presença. “Depois de rejeitar a ideia do asilo, o ex-presidente não apenas ficou no Brasil, mas esteve presente em todos os atos do processo contra ele, inclusive àqueles para os quais não foi convocado”, disse Cunha Bueno.
A investigação da Polícia Federal, porém, encontrou no celular do ex-presidente uma carta com solicitação de asilo dirigida ao presidente argentino Javier Milei, supostamente elaborada pela esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo a PF, o documento foi salvo em fevereiro de 2024, dias após a deflagração da Operação Tempus Veritatis.
Carta encontrada no celular de Bolsonaro (Foto: Reprodução / PF)
Prazo de 48 horas para Bolsonaro
Na decisão em que deu prazo de 48 horas para explicações, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a PF identificou descumprimentos de medidas cautelares e risco de fuga. O ministro afirmou que “Os elementos de prova obtidos pela Polícia Federal indicam que Jair Bolsonaro tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional”.
A defesa divulgou nota nesta quinta-feira (21) dizendo ter recebido “com surpresa” a formalização do indiciamento do ex-presidente. Os advogados reforçam que “Os elementos apontados na decisão serão devidamente esclarecidos dentro do prazo assinado pelo Ministro relator, observando-se, desde logo, que jamais houve o descumprimento de qualquer medida cautelar previamente imposta” o prazo, se encerra nesta sexta (22).
Na quarta-feira (20), a PF indiciou Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação a autoridades responsáveis pela ação penal do golpe de Estado. A corporação também apontou indícios de que ambos cometeram o crime de tentativa de abolição do Estado democrático de direito.
O relatório da PF ainda registrou intensa atividade do ex-presidente nas redes sociais, em descumprimento às restrições impostas pelo STF. Moraes destacou que, além das publicações, a manutenção do rascunho de pedido de asilo político reforça os indícios de risco de fuga.