A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu início ao julgamento de ex-dirigentes da IRB – Brasil Resseguros S.A. (IRBR3), envolvendo a propagação de informações incorretas sobre uma suposta participação significativa da Berkshire Hathaway no ressegurador. O processo foi interrompido após um pedido de vista do superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos, Luis Felipe Marques Lobianco, que substituiu a diretora Mariana Copola, que se declarou impedida.
José Carlos Cardoso, ex-presidente do IRB, é acusado de conceder pagamentos a administradores em desacordo com o limite global de remuneração definido em assembleia. Fernando Passos, que ocupava o cargo de vice-presidente executivo financeiro, enfrenta as mesmas acusações, além de outras alegações apresentadas pela área técnica da CVM.
As acusações incluem a divulgação de informações sigilosas, a disseminação de dados falsos ao mercado e a violação do limite imposto pelo conselho de administração para a recompra de ações. O presidente interino da CVM, Otto Lobo, já havia votado pela absolvição dos réus antes da interrupção do julgamento, enquanto João Accioly preferiu aguardar a análise de Lobianco para emitir seu voto.
O processo foi desencadeado por uma investigação sobre a comunicação do IRB referente à renúncia e à eleição de diretores, que ganhou repercussão em fevereiro de 2020. Com o tempo, o caso se expandiu para incluir outras informações, como um programa de recompra de ações e a falsa notícia sobre a participação da Berkshire Hathaway, que foi desmentida em março de 2020.
A área técnica da CVM também denunciou pagamentos excessivos a Fernando Passos, que ultrapassaram o teto de remuneração aprovado pela assembleia geral. A defesa de Cardoso contestou a validade da ata que fundamentou a acusação, alegando que sua assinatura era parte de documentos manipulados e que ele não recebeu benefícios relacionados a essas irregularidades, responsabilizando Passos por eventuais falhas.