ouça este conteúdo
00:00 / 00:00
1x
Por Cleber Lourenço
São Paulo, maior arrecadador do país, tornou-se também o epicentro dos maiores escândalos recentes de sonegação fiscal. Em dois flancos distintos, a máquina pública foi exposta: de um lado, as operações federais que revelaram o uso do setor de combustíveis para movimentar dezenas de bilhões em recursos ilícitos; de outro, a corrupção interna na própria Secretaria da Fazenda paulista, que teria facilitado desvios bilionários por meio de ressarcimentos de ICMS.
A chamada Operação Carbono Oculto, deflagrada em 2025 pela Polícia Federal e Receita Federal, mapeou mais de R$ 52 bilhões movimentados em uma rede de postos, distribuidoras e importadoras de combustíveis ligadas ao PCC. O esquema utilizava fintechs e fundos de investimento sediados na Faria Lima para lavar valores em escala industrial. Segundo os investigadores, mais de mil postos em São Paulo integravam a rede suspeita. A dimensão da fraude escancarou a fragilidade do Estado em monitorar um dos setores que mais gera arrecadação de ICMS.
Em paralelo, a Operação Ícaro, do Ministério Público de São Paulo, prendeu auditores fiscais e empresários acusados de inflar ressarcimentos de ICMS-ST. O caso envolveu empresas como a Ultrafarma e a Fast Shop e revelou a existência de um esquema de propinas estimado em bilhões. Após as prisões, o governo estadual afastou seis auditores e anunciou mudanças emergenciais nas regras, como a revogação do decreto que permitia a “apropriação acelerada” de créditos e a imposição de auditoria obrigatória em todos os pedidos de ressarcimento.
As medidas, no entanto, vieram somente depois da exposição pública dos casos. Até então, o governo de São Paulo havia afrouxado controles com normativas que abriram brechas para distorções no sistema tributário. O contraste entre os discursos de rigor e a resposta tardia às denúncias fortaleceu críticas à gestão do governador Tarcísio de Freitas, acusado de reagir apenas sob pressão.
O descompasso é evidente. Enquanto a Sefaz paulista anunciou a recuperação de R$ 210 milhões de devedores contumazes no setor de combustíveis, a escala da fraude revelada pelos órgãos federais chega à casa das dezenas de bilhões. A disparidade evidencia a limitação das ações estaduais frente ao tamanho real do problema. o Ministério Público acredita que tenham sido movimentados R$ 1 bilhão em propina.
Na prática, os escândalos consolidam São Paulo como a capital da sonegação bilionária no Brasil, onde tanto o crime organizado quanto esquemas de corrupção de colarinho branco corroem as finanças públicas. A sucessão de operações judiciais e ajustes normativos posteriores expõe a fragilidade da governança tributária do Estado e coloca em xeque a prioridade dada ao combate à sonegação em meio ao discurso de austeridade fiscal.