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CNH brasileira agora pode ser usada para conduzir em Portugal; veja regras

Dirigir um veículo em Portugal vai ficar mais simples para os brasileiros. O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou uma medida para que a CNH...

Voz do Sertão
Redação: Voz do Sertão 08/01/2026 às 11:31 · Atualizado há 2 dias
CNH brasileira agora pode ser usada para conduzir em Portugal; veja regras
Foto: Reprodução / Arquivo

Dirigir um veículo em Portugal vai ficar mais simples para os brasileiros. O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou uma medida para que a CNH brasileira seja válida no país. 

Até antes do decreto lusitano, era preciso emitir um novo documento para dirigir em vias portuguesas. 

A medida é válida para as categorias A e B (moto e carro, respectivamente). Segundo a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), cerca de 500 mil brasileiros vivem em Portugal.

Em razão do princípio de reciprocidade, a habilitação portuguesa passa a ter validade aos lusitanos residentes no Brasil.

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