(Folhapress) – Um par do Paraná terá que remunerar uma indenização de R$ 37 milénio por danos morais para uma gaiato que foi abandonada nas dependências do Fórum de Curitiba depois desistência de um processo de adoção.
O par havia sido réprobo em primeira instância ao pagamento de 15 salários mínimos, mas o valor foi considerado pequeno pelo Ministério Público do Paraná, que defendeu um aumento para 25 salários mínimos, citando a proporção do traumatismo causado à gaiato. Ainda cabe recurso.
Segundo a Promotoria, o par desistiu da adoção depois de quatro meses com a gaiato, à era com 10 anos de idade, afirmando que as razões seriam situações de indisciplina e falta de afetividade. Eles estavam no estágio de convívio, porquê é chamado o período antes da finalização da adoção. O processo corre sob sigilo.
A gaiato foi deixada no lugar pelos adultos, que não teriam oferecido qualquer justificativa. O menino começou a chorar ao perceber o deserção e acabou sendo asilado por servidores do fórum, ainda de negócio com o Ministério Público.
Parelha não seguiu orientações
A Promotoria afirma que o par não seguiu as orientações técnicas da equipe que monitorava o processo de adoção e que a gaiato foi abandonada “de forma degradante, cruel e violenta”.
No pedido para aumentar a pena do par, o órgão disse que o menino voltou ao sistema de protecção institucional e começou a passar por crises de impaciência, além de desenvolver um sentimento de autodepreciação, retraimento, agressividade e baixa autoestima.
A lei permite a desistência no processo de adoção, mas especialistas apontam que isso pode originar danos graves à gaiato. Ou por outra, o ECA (Regimento da Gaiato e do Juvenil) determina que adultos que desistem de um processo em curso sejam excluídos permanentemente de cadastros de adoção.