Por Gabriel Gomes
“É um sentimento de perda e de frustração, foi um baque muito grande”. Com essas palavras, Érica Pontífice, doutora em Literatura, resume o sentimento vivido posteriormente a Universidade de São Paulo (USP) anular o resultado de um concurso para docente de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa no qual havia sido aprovada em primeiro lugar. A decisão ocorreu posteriormente um recurso judicial apresentado por seis candidatos brancos, que alegaram suspeita de parcialidade e questionaram a idoneidade da secretária avaliadora.
O caso de Érica, com enorme repercussão nas redes sociais e na prelo, jogou luz ao sistema de cotas da USP para os concursos de docentes. Exclusivamente há dois anos, o regimento interno da universidade aprovou as cotas raciais para concursos, e de forma restrita: a regra prevê suplente de vagas exclusivamente quando há três ou mais cargos ofertados. Na prática, a USP costuma terebrar certames com exclusivamente uma vaga, o que inviabiliza a política.
Em agosto, a Defensoria Pública de São Paulo ajuizou uma Ação Social Pública para prometer que a USP aplique, de forma imediata, as políticas afirmativas de suplente de vagas para pessoas negras, pardas e indígenas em todos os concursos docentes e técnicos em curso. O órgão acompanha o caso da professora Érica Pontífice e chegou a pedir suspensão.
“A Defensoria Pública do Estado de São Paulo reforça seu compromisso institucional para maior efetividade à política de ação afirmativa nos concursos públicos, de modo a prometer que o corpo docente da Universidade reflita a elaboração étnico-racial da sociedade paulista”, diz o órgão.
Em nota, a USP afirmou que “tem envidado esforços uma vez que a adoção de políticas de bonificação e suplente de vagas em concursos docentes e a viabilização de bancas de heteroidentificação”.
Segundo a universidade, entre 2022 e 2024, foram contratados 702 novos professores, sendo que 84 se autodeclararam PPI (pretos, pardos ou indígenas), o que representa um acréscimo de 61,8%.
Caso de Érica Pontífice, citado pela Defensoria
No caso da professora Érica Pontífice, seis candidatos brancos entraram com um recurso alegando suspeita de parcialidade e questionaram a idoneidade da secretária avaliadora. Ao ICL Notícias, Érica afirmou confiar ter sido branco de ataques racistas.
“Pra mim, salta aos olhos o vestuário de serem seis pessoas brancas contra uma pessoa negra. É vasqueiro ver uma pessoa negra passar em primeiro lugar num concurso público para docente universitário e, sem cotas, é ainda mais vasqueiro”, disse Érica.
“É muito difícil não enxergar um traço discriminatório nesse processo. Não palato de mostrar dizendo ‘essas pessoas são racistas’, mas é impossível não perceber que há um oferecido discriminatório”, completou.
De concordância com o UOL, os candidatos criaram um grupo no WhatsApp para organizar a protesto. Um dos participantes, professor que também fez o concurso, contou que se recusou a assinar o recurso e acabou expulso do grupo. Ele relatou que os colegas “caçavam minúcias” para tentar deslegitimar a aprovação, vasculhando suas redes sociais em procura de qualquer pormenor que pudesse sustentar a protesto.
O caso também foi levado pelo grupo de candidatos ao Ministério Público de São Paulo. Depois a apuração, o órgão decidiu arquivar o procedimento, entendendo que não houve ato de improbidade administrativa nem favorecimento por segmento dos agentes públicos envolvidos. Mesmo assim, a Procuradoria da USP e o Recomendação Universitário decidiram anular o concurso no dia 26 de março deste ano.
“A USP acabou abraçando a teoria de que eu seria “amiga íntima” da secretária, o que não é verdade”, resume Érica Pontífice.
Érica retrata o drama vivido posteriormente o caso.
“Me tornar professora universitária, e justamente da USP, a maior instituição do Brasil, era um sonho que parecia impossível. Ser aprovada em primeiro lugar foi uma realização enorme. Eu cheguei a procurar apartamento em São Paulo, moro no Rio de Janeiro. Minha família também criou muita expectativa com a mudança.”
“Entre o resultado do concurso e a anulação, foram nove meses. Nesse período, o concurso foi homologado, eu fui convocada, fiz os exames médicos, estava tudo pronto para ser contratada.
E, de repente, veio a notícia de que eu não tomaria posse. Foi um baque muito grande”, completa.
A resguardo de Érica afirma que houve cerceamento de resguardo, pois manifestações técnicas protocoladas por seus advogados não teriam sido incluídas no processo no momento do julgamento. Segundo ela, o Recomendação deliberou sem considerar documentos e argumentos apresentados dentro do prazo lítico. Érica agora move uma ação judicial contra a universidade.
No dia 30 de setembro, a USP abriu um novo concurso para a mesma vaga.
“O que torna a situação ainda mais grave é que, enquanto a validade de seus atos é questionada na Justiça, a USP publicou edital para a mesma vaga conquistada pela professora Érica Pontífice”, disse o jurista Raphael de Andrade Naves.
O que diz a USP?
O ICL Notícias procurou a USP para questionar sobre a ação da Defensoria Pública. Leia a nota:
“Desde 2023, a Universidade tem envidado esforços uma vez que a adoção de políticas de bonificação e suplente de vagas em concursos docentes e a viabilização de bancas de heteroidentificação. Em 2022, dos 5.178 docentes da Universidade, exclusivamente 136 se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas, ou seja, 2,62% do totalidade de docentes. Entre 2022 e 2024, foram contratados 702 novos professores, sendo que 84 se autodeclararam PPI, ou seja, um acréscimo de 61,8% dos docentes PPI na Universidade. Os dados de 2025 ainda não estão consolidados, mas devem ser ainda mais expressivos, já que os concursos estão sendo realizados com suplente de vagas. Em relação às comissões de heteroidentificação, é importante ressaltar que elas são obrigatórias para todos os concursos que tenham candidatos autodeclarados PPI”.
O ICL Notícias questionou a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) sobre a situação da professora Érica Pontífice. O departamento, responsável pelo caso específico, informou que “os recursos e assuntos relacionados estão correndo na Reitoria”. Procurada, a Reitoria não respondeu até o fechamento da reportagem. O espaço continua lhano para eventual posicionamento.