Por Berenice Seara – Tempo Real RJ
No Largo da Carioca, há pouquíssimas dúvidas. A Tertúlia Legislativa (Alerj) deve determinar, no voto, pela liberdade do presidente da lar, Rodrigo Bacellar (União Brasil), recluso nesta quarta-feira (03) sob a arguição de vazamento de informações sigilosas na prisão do ex-deputado TH Joias.
Mas tem outra decisão não divulgada, porém já conhecida em todas as rodinhas.
Depois de aprovada a liberação, a decisão será comunicada ao relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). Caberá ao ministro expedir o alvará de soltura.
Assim porquê as condições dessa liberação — as famosas medidas cautelares.
Se Bacellar sai com tornozeleira eletrônica, se ele pode voltar à presidência da Alerj, e até se pode voltar a frequentar o plenário da lar.
A Alerj, que de boba não tem zero, foge da decisão mais espinhosa. E, de quebra, da ira de Moraes.
O rito da votação
O STF informa que já notificou a Alerj. A Polícia Federalista também. Mas a lar nega, e diz estar esperando o documento solene para dar início ao rito. Que não será apressado pela lar.
Quando a notificação chegar, será publicada no Quotidiano Solene (que pode ter edição extraordinária). Depois, a questão será analisada pela Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) — presidida por Rodrigo Amorim, coligado de Bacellar. O colegiado vai elaborar e subscrever um parecer — que, enfim, será votado em plenário.
Zero que a Alerj já não saiba de cor.
Oito deputados já foram soltos por decisão da Alerj
Será a terceira vez que a Alerj vota sobre a prisão de deputados — e a segunda em que decide sobre a prisão de um presidente. Em novembro de 2017, o plenário aprovou a liberação de Jorge Picciani, recluso na Operação Enxovia Velha, um braço da Lava-Jato no Rio. Também foram beneficiados os parlamentares Paulo Melo e Edson Albertassi.
Dois anos depois, a Alerj soltou, por 39 votos a 25, cinco deputados presos na Operação Furna da Onça, outro desdobramento da Lava-Jato. O relator foi o próprio Bacellar.