O acordo entre Mercosul e União Europeia, aprovado nesta sexta-feira (9) após 26 anos de negociações, representa uma oportunidade relevante para a economia brasileira. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o acordo pode impulsionar o PIB brasileiro em 0,46% até 2040, o equivalente a US$ 9,3 bilhões a preços constantes de 2023. Esse crescimento é superior ao previsto para a União Europeia (0,06%) e para os demais países do Mercosul (0,2%).
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deve assinar o documento no Paraguai na próxima semana. O tratado, no entanto, ainda precisa passar pelo Parlamento europeu, conhecido por sua postura protecionista, e poderá ser contestado judicialmente por cerca de 150 eurodeputados.
O efeito pode parecer pequeno, mas não é desprezível. O modelo usado subestima ganhos de produtividade que o aumento das exportações pode gerar. Esse resultado é um piso
— explica Fernando Ribeiro, um dos autores do estudo.
O tratado também deve estimular investimentos no Brasil, com crescimento projetado de 1,49% em 17 anos, bem acima do aumento previsto para os demais países do Mercosul (0,41%) e para a União Europeia (0,12%).
Na balança comercial, o Brasil deve registrar um ganho de US$ 302,6 milhões, contra US$ 169,2 milhões para o restante do Mercosul. A União Europeia, por outro lado, pode ter uma redução de US$ 3,44 bilhões. O tratado favorece especialmente o agronegócio brasileiro, incluindo carnes, frutas e vegetais, e também setores industriais com capacidade exportadora.
Setores como equipamentos elétricos, máquinas, produtos farmacêuticos, têxteis e metalúrgicos, contudo, podem enfrentar impactos negativos devido à maior competição europeia.
Além dos efeitos econômicos, o acordo tem potencial para fortalecer a governança institucional do Mercosul.
Analistas alertam, porém, que as salvaguardas aprovadas pelo Parlamento europeu em dezembro — que permitem investigação de produtos do Mercosul com preços 5% inferiores aos europeus ou aumento de importações acima de 5% — podem limitar os benefícios do tratado.
O acordo também é visto como um passo para consolidar a união aduaneira e avançar na integração do Mercosul. Atualmente, o bloco funciona mais como uma coordenação política do que como uma união de fato, com barreiras internas e exceções ao comércio.
O tratado com a União Europeia pode ser uma oportunidade para alinhar regras e ampliar a competitividade do bloco no cenário internacional.
Argumento utilizado é o de 'direito histórico de retorno operacional', por investimentos feitos pelos EUA durante a Segunda Guerra